STJ - 1412928-90.2020.8.12.0000

11/11/2022 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/11/2022 12:46

Transitado em Julgado em 18/10/2022

23/09/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 569506/2022 - EDcl no AgInt no

22/09/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0569506 - EDcl no AgInt no AREsp 2016848 - Publicação prevista para 23/09/2022

12/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00569506/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2016848/MS

30/08/2022 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

26/08/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569506/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2016848/MS

05/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/08/2022 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 641390/2022

05/08/2022 14:42

Protocolizada Petição 641390/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2022

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 569506/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/07/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 569506/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

01/07/2022 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 569506/2022

01/07/2022 12:31

Protocolizada Petição 569506/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2022

24/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 204796/2022 - AgInt

23/06/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0204796 - AgInt no AREsp 2016848 - Publicação prevista para 24/06/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00204796/2022 - AgInt no AREsp 2016848/MS

04/05/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2022-AJC-2T)

29/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/04/2022 17:11

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204796/2022 - AgInt no AREsp 2016848/MS

04/04/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 204796/2022 -

31/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 20:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 204796/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

24/03/2022 08:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208273/2022

24/03/2022 08:03

Protocolizada Petição 208273/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2022

23/03/2022 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 204796/2022

23/03/2022 14:09

Protocolizada Petição 204796/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

03/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 21:50

Conheço do agravo de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2022 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/02/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/02/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2022 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/11/2021 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL