STJ - 1414046-04.2020.8.12.0000

13/10/2022 20:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/10/2022 20:01

Transitado em Julgado em 15/09/2022

23/08/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2022 Petição Nº 518071/2022 - EDcl no AgInt no

22/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0518071 - EDcl no AgInt no RMS 66786 - Publicação prevista para 23/08/2022

15/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de KARLA GONÇALVES DA CRUZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00518071/2022 - EDcl no AgInt no RMS 66786/MS

04/08/2022 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

04/08/2022 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000651-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:31

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518071/2022 - EDcl no AgInt no RMS 66786/MS

20/06/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528159/2022

20/06/2022 20:15

Protocolizada Petição 528159/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/06/2022 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524811/2022

20/06/2022 13:42

Protocolizada Petição 524811/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2022

20/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2022 Petição Nº 518071/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 518071/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

16/06/2022 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 518071/2022

16/06/2022 17:45

Protocolizada Petição 518071/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2022

15/06/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 622263/2021 - AgInt

14/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0622263 - AgInt no RMS 66786 - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de KARLA GONÇALVES DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00622263/2021 - AgInt no RMS 66786/MS

01/06/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000497-2022-AJC-2T)

31/05/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000478-2022-AJC-2T)

27/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2022

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2022 16:55

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00622263/2021 - AgInt no RMS 66786/MS

15/07/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

15/07/2021 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 656879/2021

15/07/2021 12:04

Protocolizada Petição 656879/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2021

01/07/2021 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2021 Petição Nº 622263/2021 -

01/07/2021 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 622263/2021. Publicação prevista para 01/07/2021)

30/06/2021 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 622263/2021

30/06/2021 17:37

Protocolizada Petição 622263/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2021

30/06/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 13:30

Conhecido o recurso de KARLA GONÇALVES DA CRUZ e não-provido

30/06/2021 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 620766/2021

30/06/2021 13:05

Protocolizada Petição 620766/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2021

22/06/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/06/2021 08:03

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/06/2021 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL