STJ - 1411618-78.2022.8.12.0000

23/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 23/11/2023

27/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 1034353/2023 - DESIS no AgInt no

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1034353 - DESIS no AgInt no AREsp 2402686 - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 23:00

Extinto o processo por desistência

17/10/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/10/2023 11:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1034353/2023

17/10/2023 11:13

Protocolizada Petição 1034353/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023

17/10/2023 06:03

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00717133/2023

10/10/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

09/10/2023 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000859-2023-AJC-2T)

09/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023 Petição Nº 717133/2023 - AgInt

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0717133 - AgInt no AREsp 2402686 - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717133/2023 - AgInt no AREsp 2402686/MS

28/09/2023 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Jayme da Silva Neves Neto - OAB/MS 11.484, subscritor da petição de Desistência n. 980983/2023 (fls. 925-940), não possui poder especial para desistir, conforme Procuração de fl. 789.

28/09/2023 15:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 980983/2023

28/09/2023 15:13

Protocolizada Petição 980983/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

13/09/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/09/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/09/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para FELIX ELIAS NETO apresentar resposta à petição n. 717133/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

27/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/07/2023 Petição Nº 717133/2023 -

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 717133/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 717133/2023

26/07/2023 15:28

Protocolizada Petição 717133/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2023

19/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

18/07/2023 15:20

Não conhecido o recurso de ROSANA CRISTINA DE SOUZA GRANJA FREITAS

11/07/2023 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL