STJ - 1415452-89.2022.8.12.0000

12/04/2024 00:00

Intimação

21/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1106804/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106804 - AgInt no AREsp 2436180 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de FATIMA APARECIDA DIAS BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01106804/2023 - AgInt no AREsp 2436180/MS

15/02/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:27

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106804/2023 - AgInt no AREsp 2436180/MS

15/12/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1106804/2023 - AgInt

14/12/2023 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 19:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106804 - AgInt no AREsp 2436180 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 08:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01106804 - AgInt no AREsp 2436180

05/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para LOURDES DE FATIMA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1106804/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 135.

10/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1106804/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1106804/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1106804/2023

09/11/2023 15:26

Protocolizada Petição 1106804/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

18/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de FATIMA APARECIDA DIAS BARBOSA

01/09/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/08/2023 00:00

Intimação

27/07/2023 00:00

Intimação