STJ - 1415540-30.2022.8.12.0000

20/08/2024 00:00

Intimação

07/08/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 05/08/2024

12/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 277091/2024 - AgInt

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0277091 - AgInt no AREsp 2477591 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARS-HOTEIS DE TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00277091/2024 - AgInt no AREsp 2477591/MS

30/05/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277091/2024 - AgInt no AREsp 2477591/MS

02/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/05/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345370/2024

02/05/2024 14:58

Protocolizada Petição 345370/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

15/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 277091/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024 19:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 277091/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

11/04/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 277091/2024

11/04/2024 18:32

Protocolizada Petição 277091/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

09/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

08/04/2024 17:00

Conheço do agravo de ARS-HOTEIS DE TURISMO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/01/2024 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/01/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/10/2023 19:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1066505/2023

25/10/2023 19:51

Protocolizada Petição 1066505/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2023

19/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/10/2023

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

18/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303423150. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 00:00

Intimação

28/07/2023 00:00

Intimação