STJ - 1411271-45.2022.8.12.0000

17/11/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/11/2023 14:53

Transitado em Julgado em 16/11/2023

20/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023 Petição Nº 904296/2023 - EDcl no AgRg no

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0904296 - EDcl no AgRg no AREsp 2353153 - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 21:10

Embargos de Declaração de CRISTIANE APARECIDA PASCHOALETTO CORREA DA COSTA, EDNEA VENERANDA PASCHOALETTO GIMENES e LILIANE PASCHOALETTO TRINDADE Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00904296 - EDcl no AgRg AREsp 2353153

20/09/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/09/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 945794/2023

20/09/2023 12:08

Protocolizada Petição 945794/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2023 Petição Nº 904296/2023 -

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 904296/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 904296/2023

11/09/2023 18:40

Protocolizada Petição 904296/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2023

05/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023 Petição Nº 582635/2023 - AgRg

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0582635 - AgRg no AREsp 2353153 - Publicação prevista para 05/09/2023

01/09/2023 19:40

Conheço do agravo de CRISTIANE APARECIDA PASCHOALETTO CORREA DA COSTA, EDNEA VENERANDA PASCHOALETTO GIMENES e LILIANE PASCHOALETTO TRINDADE para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00582635 - AgRg no AREsp 2353153

29/06/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/06/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/06/2023 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2023 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2023 15:57

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao traslado das peças do Expediente Avulso formado na petição 582635/2023, (AGRAVO REGIMENTAL) para os autos principais.

27/06/2023 00:00

Intimação

23/06/2023 16:01

Expedição de Ofício nº 060713/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (via e-mail)

23/06/2023 15:05

Determinada a distribuição do feito

16/06/2023 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

16/06/2023 18:24

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL em 12.6.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 259. No dia 16.6.2023 foi recebida na Coordenadoria de Proces

16/06/2023 18:22

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 582635/2023 (Expediente Avulso)

16/06/2023 16:24

Protocolizada Petição 582635/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2023

12/06/2023 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/06/2023 16:13

Transitado em Julgado em 12/06/2023

02/06/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530343/2023

02/06/2023 15:12

Protocolizada Petição 530343/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 21:20

Não conhecido o recurso de CRISTIANE APARECIDA PASCHOALETTO CORREA DA COSTA, EDNEA VENERANDA PASCHOALETTO GIMENES e LILIANE PASCHOALETTO TRINDADE

10/05/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL