STJ - 1409682-18.2022.8.12.0000

13/03/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/03/2023 14:53

Transitado em Julgado em 13/03/2023

24/02/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120398/2023

24/02/2023 15:04

Protocolizada Petição 120398/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

22/02/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2023 Petição Nº 1067757/2022 - AgRg

17/02/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1067757 - AgRg no RHC 172504 - Publicação prevista para 22/02/2023

08/02/2023 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2023 17:32

Conhecido o recurso de BRUNO HENRIQUE SEVERINO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1067757/2022 - AgRg no RHC 172504

07/12/2022 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/11/2022 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1067757/2022

18/11/2022 15:05

Protocolizada Petição 1067757/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2022

15/11/2022 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055564/2022

15/11/2022 20:06

Protocolizada Petição 1055564/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2022

11/11/2022 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 11:30

Conhecido o recurso de BRUNO HENRIQUE SEVERINO DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

08/11/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/11/2022 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1036966/2022

08/11/2022 20:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/11/2022 20:42

Protocolizada Petição 1036966/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2022

26/10/2022 17:02

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 982185/2022

26/10/2022 16:59

Protocolizada Petição 982185/2022 (OF - OFÍCIO) em 26/10/2022

21/10/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

20/10/2022 19:19

Expedição de Ofício nº 104839/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

20/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

20/10/2022 16:20

Não concedida a medida liminar de BRUNO HENRIQUE SEVERINO DE OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

20/10/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

20/10/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

19/10/2022 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL