TJMS - 1416292-02.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 08:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/03/2025 08:50
Recebidos os autos
-
13/03/2025 08:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/03/2025 08:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/03/2025 03:34
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 00:01
Publicação
-
13/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1416292-02.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 20200/RJ) Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho (OAB: 109242/RJ) Advogado: Wingler Alves Pereira (OAB: 180860/RJ) Advogada: Catherine Cristina de Figueiredo Dias (OAB: 234242/RJ) Advogado: Leonardo Faria Schenk (OAB: 123888/RJ) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Interessada: Vivo S.A.
Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 20200/RJ) Advogado: Wingler Alves Pereira (OAB: 180860/RJ) Advogado: Leonardo Faria Schenk (OAB: 123888/RJ) Interessado: Oi Móvel S/A Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 93384/RJ) Interessada: Tim Celular S/A Advogado: Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP) Interessado: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Procuradora: Luciane Serpa (OAB: 202214/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. -
12/03/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 11:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/03/2025 11:48
Recebidos os autos
-
12/03/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 10:21
Juntada de tipo de documento
-
12/03/2025 10:19
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
12/03/2025 10:17
Baixa Definitiva
-
12/03/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 01:56
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 01:53
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 00:01
Publicação
-
17/01/2025 00:01
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1416292-02.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 20200/RJ) Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho (OAB: 109242/RJ) Advogado: Wingler Alves Pereira (OAB: 180860/RJ) Advogada: Catherine Cristina de Figueiredo Dias (OAB: 234242/RJ) Advogado: Leonardo Faria Schenk (OAB: 123888/RJ) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Interessada: Vivo S.A.
Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 20200/RJ) Advogado: Wingler Alves Pereira (OAB: 180860/RJ) Advogado: Leonardo Faria Schenk (OAB: 123888/RJ) Interessado: Oi Móvel S/A Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 93384/RJ) Interessada: Tim Celular S/A Advogado: Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP) Interessado: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Procuradora: Luciane Serpa (OAB: 202214/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. -
16/01/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/11/2024 14:54
Recebidos os autos
-
17/01/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 08:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/12/2023 08:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/12/2023 08:51
Recebidos os autos
-
14/12/2023 08:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/12/2023 08:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/12/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/12/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 10:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/12/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 08:06
Juntada de tipo de documento
-
13/12/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicação
-
13/12/2023 00:01
Publicação
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1416292-02.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 20200/RJ) Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho (OAB: 109242/RJ) Advogado: Wingler Alves Pereira (OAB: 180860/RJ) Advogada: Catherine Cristina de Figueiredo Dias (OAB: 234242/RJ) Advogado: Leonardo Faria Schenk (OAB: 123888/RJ) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Interessada: Vivo S.A.
Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 20200/RJ) Advogado: Wingler Alves Pereira (OAB: 180860/RJ) Advogado: Leonardo Faria Schenk (OAB: 123888/RJ) Interessado: Oi Móvel S/A Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 93384/RJ) Interessada: Tim Celular S/A Advogado: Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP) Interessado: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Procuradora: Luciane Serpa (OAB: 202214/SP) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 66/74 do sequencial n. 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
12/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:29
Publicação
-
12/12/2023 15:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/12/2023 15:02
Recurso Especial
-
12/12/2023 07:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/12/2023 17:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/12/2023 17:07
Recebidos os autos
-
11/12/2023 17:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/12/2023 17:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/12/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 07:40
Juntada de tipo de documento
-
05/12/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 00:01
Publicação
-
05/12/2023 00:01
Publicação
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1416292-02.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 20200/RJ) Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho (OAB: 109242/RJ) Advogado: Wingler Alves Pereira (OAB: 180860/RJ) Advogada: Catherine Cristina de Figueiredo Dias (OAB: 234242/RJ) Advogado: Leonardo Faria Schenk (OAB: 123888/RJ) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Interessada: Vivo S.A.
Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 20200/RJ) Advogado: Wingler Alves Pereira (OAB: 180860/RJ) Advogado: Leonardo Faria Schenk (OAB: 123888/RJ) Interessado: Oi Móvel S/A Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 93384/RJ) Interessada: Tim Celular S/A Advogado: Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP) Interessado: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Procuradora: Luciane Serpa (OAB: 202214/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/12/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/12/2023 14:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/12/2023 14:42
Expedição de "tipo de documento".
-
04/12/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1416292-02.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 20200/RJ) Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho (OAB: 109242/RJ) Advogado: Wingler Alves Pereira (OAB: 180860/RJ) Advogada: Catherine Cristina de Figueiredo Dias (OAB: 234242/RJ) Advogado: Leonardo Faria Schenk (OAB: 123888/RJ) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Interessada: Vivo S.A.
Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 20200/RJ) Advogado: Wingler Alves Pereira (OAB: 180860/RJ) Advogado: Leonardo Faria Schenk (OAB: 123888/RJ) Interessado: Oi Móvel S/A Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 93384/RJ) Interessada: Tim Celular S/A Advogado: Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP) Interessado: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Procuradora: Luciane Serpa (OAB: 202214/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Telefônica Brasil S.A..
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
23/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1416292-02.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 20200/RJ) Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho (OAB: 109242/RJ) Advogado: Wingler Alves Pereira (OAB: 180860/RJ) Advogada: Catherine Cristina de Figueiredo Dias (OAB: 234242/RJ) Advogado: Leonardo Faria Schenk (OAB: 123888/RJ) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Interessada: Vivo S.A.
Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 20200/RJ) Advogado: Wingler Alves Pereira (OAB: 180860/RJ) Advogado: Leonardo Faria Schenk (OAB: 123888/RJ) Interessado: Oi Móvel S/A Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 93384/RJ) Interessada: Tim Celular S/A Advogado: Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP) Interessado: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Procuradora: Luciane Serpa (OAB: 202214/SP) Considerando que a parte recorrida arguiu, em suas contrarrazões (fls. 33/35), a intempestividade do recurso, à Secretaria para certificar acerca da temporaneidade.
Após, se certificada a intempestividade, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias Às providências.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1412722-76.2020.8.12.0000
Dassoler Comercio e Artigos do Vestuario...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Pedro de Castilho Garcia
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 06/05/2022 08:00
Processo nº 1418446-90.2022.8.12.0000
Banco do Brasil S/A
Francisco Neville Sperotto
Advogado: Marcelo Ponce Carvalho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/07/2023 17:39
Processo nº 1418460-74.2022.8.12.0000
Associacao Beneficiente de Rio Negro
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados A...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2022 08:55
Processo nº 1416413-30.2022.8.12.0000
Municipio de Amambai
Antonio Carlos Correa da Silva
Advogado: Adriano de Camargo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2023 09:16
Processo nº 1416512-34.2021.8.12.0000
Francisco Edilson Gomes Braga
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2022 16:20