STJ - 1416292-02.2022.8.12.0000

13/03/2025 00:00

Intimação

17/01/2025 00:00

Intimação

14/11/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

22/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936889/2024

22/10/2024 18:39

Protocolizada Petição 936889/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

21/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 224332/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224332 - AgInt no AREsp 2532366 - Publicação prevista para 21/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00224332/2024 - AgInt no AREsp 2532366/MS

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224332/2024 - AgInt no AREsp 2532366/MS

23/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/09/2024 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 829225/2024

20/09/2024 13:50

Protocolizada Petição 829225/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

07/05/2024 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/05/2024 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/05/2024 10:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2567764 (2024/0042667-0)

03/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024 Petição Nº 224332/2024 - AgInt

02/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224332 - AgInt no AREsp 2532366 - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:10

Determinada a distribuição do feito

19/04/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302606/2024

18/04/2024 19:00

Protocolizada Petição 302606/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234913/2024

02/04/2024 18:50

Protocolizada Petição 234913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 224332/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224332/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224332/2024

21/03/2024 18:27

Protocolizada Petição 224332/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2024

07/03/2024 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170231/2024

07/03/2024 13:42

Protocolizada Petição 170231/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

29/02/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Não conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A

31/01/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/01/2024 10:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 46758/2024

31/01/2024 10:39

Protocolizada Petição 46758/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/01/2024

29/01/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/01/2024

26/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

25/01/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304548169. Publicação prevista para 29/01/2024)

25/01/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/12/2023 00:00

Intimação

05/12/2023 00:00

Intimação