STJ - 1411083-86.2021.8.12.0000

17/02/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/02/2023 14:43

Transitado em Julgado em 17/02/2023

14/12/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 884909/2022 - AgInt

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0884909 - AgInt no AREsp 2152749 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de RENATO LAUDISIO FELICIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00884909/2022 - AgInt no AREsp 2152749/MS

01/12/2022 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:21

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 884909/2022 - AgInt no AREsp 2152749/MS

24/10/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/10/2022 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973083/2022

24/10/2022 18:10

Protocolizada Petição 973083/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

04/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2022 Petição Nº 884909/2022 -

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 884909/2022. Publicação prevista para 04/10/2022)

03/10/2022 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 884909/2022

03/10/2022 11:19

Protocolizada Petição 884909/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2022

15/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

14/09/2022 15:20

Não conhecido o recurso de RENATO LAUDISIO FELICIO

27/07/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/07/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/07/2022 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2022 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2022 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL