10/10/2023 12:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/10/2023 12:25

Transitado em Julgado em 10/10/2023
22/09/2023 07:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 954241/2023
22/09/2023 07:23

Protocolizada Petição 954241/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2023
14/09/2023 17:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 920759/2023
14/09/2023 17:07

Protocolizada Petição 920759/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/09/2023
24/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023
23/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023
23/08/2023 17:30

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS
22/08/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
22/08/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
21/08/2023 10:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno
26/06/2023 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/06/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/06/2023 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1410119-59.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Fayez Jose Rizk Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 16/22 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1410119-59.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Fayez Jose Rizk Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1416512-34.2021.8.12.0000

Francisco Edilson Gomes Braga

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1416292-02.2022.8.12.0000

Telefonica Brasil S.A

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Catherine Cristina de Figueiredo Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2022 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1411248-41.2018.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Dhulie Lira de Lima

Advogado: Samara Magalhaes de Carvalho

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1411083-86.2021.8.12.0000

Renato Lausidio Felicio

Banco Bradesco S/A

Advogado: Luiz Epelbaum

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1413920-56.2017.8.12.0000

Olegario Teodoro de Carvalho

Banco do Brasil SA

Advogado: Amilcar Silva Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2023 15:39

Exibir Processo