STJ - 1413548-34.2022.8.12.0000

03/07/2024 00:00

Intimação

07/06/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/06/2024 18:13

Transitado em Julgado em 07/06/2024

15/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394166/2024

15/05/2024 17:29

Protocolizada Petição 394166/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 157889/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0157889 - AgInt no AREsp 2433607 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CINTHIA CASTANHARO DI BENEDETTO, CINTHIA FIGUEIREDO CASTANHARO, CIBELE CASTANHARO LATRONICO e CIBELE FIGUEIREDO CASTANHARO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00157889/2024 - AgInt no AREsp 2433607/M

29/04/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

29/04/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000076-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157889/2024 - AgInt no AREsp 2433607/MS

17/04/2024 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/04/2024 23:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 03/04/2024, para SERGIO BRYAN CORREA apresentar resposta à petição n. 157889/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 407.

16/04/2024 23:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 03/04/2024, para AYRTON BRYAN CORREA apresentar resposta à petição n. 157889/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 407.

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2024 Petição Nº 157889/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/03/2024 20:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 157889/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

04/03/2024 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 157889/2024

04/03/2024 19:36

Protocolizada Petição 157889/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

08/02/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78755/2024

08/02/2024 14:54

Protocolizada Petição 78755/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 12:40

Conheço do agravo de CIBELE CASTANHARO LATRONICO e CINTHIA CASTANHARO DI BENEDETTO para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

09/01/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/01/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/01/2024 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 6615/2024

09/01/2024 15:36

Protocolizada Petição 6615/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

23/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/11/2023 13:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/11/2023 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023 10:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/07/2023 19:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/07/2023 00:00

Intimação

05/07/2023 00:00

Intimação