01/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
30/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
29/11/2023 20:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIO NEGRO e não-provido
29/11/2023 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
29/11/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
29/11/2023 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
14/09/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/09/2023 08:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/08/2023 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411284-44.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Rio Negro Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Carolina de Oliveira Budke (OAB: 27293B/MS) Agravada: Adriana Braga de Oliveira Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 27/35 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411284-44.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Rio Negro Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Carolina de Oliveira Budke (OAB: 27293B/MS) Agravada: Adriana Braga de Oliveira Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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