17/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:15

Baixa Definitiva
25/09/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1413006-16.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jean Lucas Duarte de Oliveira Advogado: Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: 41623/SC) Advogado: Felipe Socha Cordeiro (OAB: 65857/SC) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Ernande da Silva Santos Ciência às partes do retorno dos autos.
05/09/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 17:32

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/09/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 13:09

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:02

INCONSISTENTE
01/09/2023 18:34

Baixa Definitiva
01/09/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:32

Recebidos os autos
19/04/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 14:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/04/2023 14:51

Recebidos os autos
17/04/2023 14:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/04/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:16

Juntada de Certidão
17/04/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:25

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
13/04/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 08:01

Conclusos para admissibilidade recursal
30/03/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 14:51

Recebidos os autos
30/03/2023 14:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/03/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:29

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

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