STJ - 1413006-16.2022.8.12.0000

06/09/2023 00:00

Intimação

31/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 31/08/2023

16/08/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803903/2023

16/08/2023 16:28

Protocolizada Petição 803903/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

15/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2023 Petição Nº 546541/2023 - AgRg

14/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0546541 - AgRg no AREsp 2347397 - Publicação prevista para 15/08/2023

14/08/2023 09:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/08/2023 16:11

Conhecido o recurso de JEAN LUCAS DUARTE DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 546541/2023 - AgRg no AREsp 2347397

11/07/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

11/07/2023 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 682442/2023

11/07/2023 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/07/2023 14:47

Protocolizada Petição 682442/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2023

16/06/2023 13:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2023 13:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/06/2023 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1993482 (2021/0330633-4)

14/06/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

06/06/2023 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2023 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 546541/2023

06/06/2023 22:30

Protocolizada Petição 546541/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2023

02/06/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530506/2023

02/06/2023 15:30

Protocolizada Petição 530506/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

01/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de JEAN LUCAS DUARTE DE OLIVEIRA

09/05/2023 06:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2023 20:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 423766/2023

08/05/2023 20:07

Protocolizada Petição 423766/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2023

08/05/2023 05:16

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/05/2023

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301293501. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2023 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL