STJ - 1411195-60.2018.8.12.0000

05/09/2022 17:51

Transitado em Julgado em 01/08/2022

11/07/2022 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 590998/2022

11/07/2022 14:35

Protocolizada Petição 590998/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2022

22/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 382371/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0382371 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1865734 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00382371/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1865734/MS

08/06/2022 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

06/06/2022 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000518-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:51

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382371/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1865734/MS

18/05/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/05/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para THAYLOR DIEGO NASCIMENTO VIÉGAS DE BARROS apresentar resposta à petição n. 382371/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 414.

10/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2022 Petição Nº 382371/2022 -

09/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 382371/2022. Publicação prevista para 10/05/2022)

09/05/2022 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 382371/2022

09/05/2022 11:28

Protocolizada Petição 382371/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2022

09/05/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2022 Petição Nº 516238/2021 - AgInt nos EDcl no

06/05/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0516238 - AgInt nos EDcl no AREsp 1865734 - Publicação prevista para 09/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00516238/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1865734/MS

19/04/2022 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

18/04/2022 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000305-2022-AJC-2T)

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:54

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516238/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1865734/MS

15/02/2022 10:55

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00516238/2021

09/02/2022 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000013-2022-AJC-2T)

08/02/2022 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:14

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 516238/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1865734/MS

23/06/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/06/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

10/06/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/06/2021 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545178/2021

09/06/2021 22:32

Protocolizada Petição 545178/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2021

02/06/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2021 Petição Nº 516238/2021 -

01/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 516238/2021. Publicação prevista para 02/06/2021)

01/06/2021 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 516238/2021

01/06/2021 12:13

Protocolizada Petição 516238/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2021

01/06/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021 Petição Nº 448766/2021 - EDcl

31/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0448766 - EDcl no AREsp 1865734 - Publicação prevista para 01/06/2021

31/05/2021 18:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

24/05/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/05/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2021 e término em 21/05/2021 o prazo para THAYLOR DIEGO NASCIMENTO VIÉGAS DE BARROS apresentar resposta à petição n. 448766/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 349.

14/05/2021 05:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/05/2021 Petição Nº 448766/2021 -

13/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/05/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 448766/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

13/05/2021 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448766/2021

13/05/2021 12:41

Protocolizada Petição 448766/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2021

13/05/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021

12/05/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021

11/05/2021 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/04/2021 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2021 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL