STJ - 1414035-38.2021.8.12.0000

22/04/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024 17:23

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 28566/2024 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0028566 - AgInt no AREsp 2360182 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ABELARDO JOSE DE ANDRADE BALTAR, SONIA MARIA GOMES BALTAR e ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00028566/2024 - AgInt no AREsp 2360182/MS

06/03/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028566/2024 - AgInt no AREsp 2360182/MS

15/02/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/02/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95133/2024

15/02/2024 15:56

Protocolizada Petição 95133/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

23/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2024 Petição Nº 28566/2024 -

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 28566/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)

22/01/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 28566/2024

22/01/2024 15:51

Protocolizada Petição 28566/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2024

04/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 19:20

Conheço do agravo de ABELARDO JOSE DE ANDRADE BALTAR, ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA e SONIA MARIA GOMES BALTAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/06/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/06/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/06/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL