STJ - 1410836-71.2022.8.12.0000

09/10/2023 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/10/2023 12:52

Transitado em Julgado em 09/10/2023

05/09/2023 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 884488/2023

05/09/2023 15:30

Protocolizada Petição 884488/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/09/2023

23/08/2023 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023 Petição Nº 739734/2023 - EDcl

22/08/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0739734 - EDcl no REsp 2080191 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 15:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00739734 - EDcl no REsp 2080191

15/08/2023 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2023 e término em 14/08/2023, para FILINTO MARQUES GARCIA apresentar resposta à petição n. 739734/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 222.

04/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/08/2023 Petição Nº 739734/2023 -

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 739734/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)

03/08/2023 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 739734/2023

03/08/2023 12:08

Protocolizada Petição 739734/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2023

03/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 12:00

Conhecido o recurso de FILINTO MARQUES GARCIA e provido

07/07/2023 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/07/2023 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/06/2023 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL