STJ - 1408477-51.2022.8.12.0000

13/12/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/12/2023 14:13

Transitado em Julgado em 11/12/2023

16/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 1070269/2023 - EDcl

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1070269 - EDcl nos EAREsp 2331354 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Embargos de Declaração de GENERALI BRASIL SEGUROS S A Não-acolhidos

03/11/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2023 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1087774/2023

01/11/2023 17:55

Protocolizada Petição 1087774/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2023 Petição Nº 1070269/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1070269/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

26/10/2023 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1070269/2023

26/10/2023 18:47

Protocolizada Petição 1070269/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2023

19/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de GENERALI BRASIL SEGUROS S A

11/10/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/09/2023 18:12

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2331354)

28/09/2023 15:46

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/09/2023 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 980618/2023

28/09/2023 14:13

Protocolizada Petição 980618/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/09/2023

06/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 680625/2023 - AgInt nos EDcl no

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0680625 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331354 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de GENERALI BRASIL SEGUROS S A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00680625/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331354/MS

21/08/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 680625/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331354/MS

10/08/2023 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/08/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/08/2023 15:50

Determinada a distribuição do feito

02/08/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 730700/2023

01/08/2023 16:22

Protocolizada Petição 730700/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2023

12/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 680625/2023 -

10/07/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 680625/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

10/07/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 680625/2023

10/07/2023 18:15

Protocolizada Petição 680625/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

21/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023 Petição Nº 499050/2023 - EDcl

20/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0499050 - EDcl no AREsp 2331354 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 20:20

Embargos de Declaração de GENERALI BRASIL SEGUROS S A Não-acolhidos

02/06/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/06/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532195/2023

02/06/2023 18:33

Protocolizada Petição 532195/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

29/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/05/2023 Petição Nº 499050/2023 -

26/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 499050/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

25/05/2023 21:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 499050/2023

25/05/2023 21:03

Protocolizada Petição 499050/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2023

18/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 18:50

Não conhecido o recurso de GENERALI BRASIL SEGUROS S A

27/04/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para GENERALI BRASIL SEGUROS S A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/04/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/04/2023

17/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301024858. Publicação prevista para 18/04/2023)

14/04/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL