TJMS - 1413425-36.2022.8.12.0000

26/06/2025 11:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 198565/2025 - EDcl no AgInt nos

25/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198565 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2466391 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00198565/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2466391/MS

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:30

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198565/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2466391/MS

21/03/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/03/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235997/2025

20/03/2025 17:03

Protocolizada Petição 235997/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 198565/2025 -

12/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 198565/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 198565/2025

11/03/2025 13:03

Protocolizada Petição 198565/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

28/02/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 981966/2024 - AgInt

27/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0981966 - AgInt nos EAREsp 2466391 - Publicação prevista para 28/02/2025

25/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00981966/2024 - AgInt nos EAREsp 2466391/MS

19/12/2024 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

18/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 17:31

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00981966/2024 - AgInt nos EAREsp 2466391/MS

27/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/11/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1053110/2024

27/11/2024 15:26

Protocolizada Petição 1053110/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/11/2024

07/11/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 981966/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 981966/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

05/11/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 981966/2024

05/11/2024 18:00

Protocolizada Petição 981966/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

30/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 19:00

Não conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES

26/07/2024 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/07/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

16/07/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/07/2024 15:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2466391)

16/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 594238/2024

15/07/2024 17:03

Protocolizada Petição 594238/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/07/2024

27/06/2024 10:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 306380/2024 - EDcl no AgInt no

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0306380 - EDcl no AgInt no AREsp 2466391 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00306380/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2466391/MS

13/06/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00306380/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2466391/MS

16/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição nº 397248/2024

16/05/2024 12:38

Protocolizada Petição 397248/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2024

13/05/2024 18:41

Juntada de Petição de petição nº 385060/2024

13/05/2024 17:37

Protocolizada Petição 385060/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024

30/04/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/04/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 29/04/2024, para PLACIDO DE SOUZA NETO apresentar resposta à petição n. 306380/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 286.

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2024 Petição Nº 306380/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 306380/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 306380/2024

19/04/2024 15:24

Protocolizada Petição 306380/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2024

12/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 1213278/2023 - AgInt

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1213278 - AgInt no AREsp 2466391 - Publicação prevista para 12/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01213278/2023 - AgInt no AREsp 2466391/MS

21/03/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:04

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1213278/2023 - AgInt no AREsp 2466391/MS

23/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 22/02/2024, para PLACIDO DE SOUZA NETO apresentar resposta à petição n. 1213278/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1213278/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1213278/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1213278/2023

15/12/2023 12:36

Protocolizada Petição 1213278/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2023

23/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023 15:50

Conheço do agravo de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES para não conhecer do Recurso Especial

10/11/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/11/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/11/2023 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL