STJ - 1410239-05.2022.8.12.0000

22/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 938369/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0938369 - AgInt no AREsp 2344164 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALEX PITER GARCIA CHAVARRIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00938369/2023 - AgInt no AREsp 2344164/MS

28/11/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

28/11/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000277-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938369/2023 - AgInt no AREsp 2344164/MS

11/10/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/10/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026994/2023

11/10/2023 20:06

Protocolizada Petição 1026994/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/10/2023

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 938369/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 938369/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

18/09/2023 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 938369/2023

18/09/2023 21:45

Protocolizada Petição 938369/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023

01/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 15:10

Conheço do agravo de ALEX PITER GARCIA CHAVARRIA para não conhecer do Recurso Especial

12/07/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/07/2023 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2023 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/05/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428994/2023

10/05/2023 05:20

Protocolizada Petição 428994/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2023

03/05/2023 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/05/2023

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301203037. Publicação prevista para 03/05/2023)

02/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/04/2023 00:00

Intimação