TJMS - 1413400-23.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA

CPF *77.***.*15-28

IGNACIO VASCONCELLOS FILHO

CPF *48.***.*87-72

Advogados

WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA

OAB: 207505/SP

CPF *77.***.*15-28

Polo Passivo

Partes

WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA

CPF *77.***.*15-28

IGNACIO VASCONCELLOS FILHO

CPF *48.***.*87-72

Advogados

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS

OAB: 6736/MS

CPF *18.***.*12-49

MARCIO ANTONIO TORRES FILHO

OAB: 7146/MS

CPF *97.***.*31-00

MAITE NASCIMENTO LIMA

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

UNIAO FEDERAL

CNPJ:

TADEU ROBERTO NEMIR MARINHO

CPF *22.***.*78-53

CHARONEL AGROPECUARIA S/A

CNPJ:

NELSON LUIZ FERREIRA LEVY

CPF *05.***.*11-49

LEANDRO BEZERRA FUZETTI

CPF *36.***.*52-96

CARLOS ALBANEZE SAHIB

CPF *73.***.*32-72

IRACI JOAO TONIN

CPF *64.***.*63-00

JOSE LUIZ DO NASCIMENTO

CPF *37.***.*65-04

Advogados

DANIELA CORREA BASMAGE

OAB: 6019/MS

CPF *18.***.*30-87

THIAGO NOVAES SAHIB

OAB: 16795/MS

CPF *16.***.*65-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 16:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/09/2025 14:00

    Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

  • 23/09/2025 14:00

    Julgado

  • 19/09/2025 16:51

    Juntada de tipo_de_documento

  • 19/09/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 12:42

    Incluído em pauta para 12/09/2025 12:42:54 local.

  • 12/09/2025 00:01

    Publicação

  • 11/09/2025 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2025 16:06

    Incluído em pauta para 11/09/2025 04:06:40 local.

  • 11/09/2025 14:33

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 10/09/2025 23:15

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 10/09/2025 13:22

    Inclusão em Pauta

  • 10/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 10/09/2025 02:37

    Certidão de Publicação - DJE

  • 10/09/2025 00:49

    Certidão de Publicação - DJE

  • 10/09/2025 00:01

    Publicação

  • 10/09/2025 00:01

    Publicação

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413400-23.2022.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Wilderson Augusto Alonso Nogueira Advogado: Wilderson Augusto Alonso Nogueira (OAB: 207505/SP) Agravado: Ignacio Vasconcellos Filho Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Interessado: Charonel Agropecuária S/A Interessado: Nelson Luiz Ferreira Levy Interessado: Leandro Bezerra Fuzetti Interessado: Carlos Albaneze Sahib Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Interessado: Iraci João Tonin Interessado: José Luiz do Nascimento Interessado: Tadeu Roberto Nemir Marinho Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: União Federal Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, diante da distribuição de forma equivocada do presente recurso de agravo de instrumento, determino o retorno dos autos à Secretaria Judiciária para que se proceda à imediata redistribuição do feito à Desembargadora Elisabeth Rosa Baisch, pois vinculada ao presente recurso, diante da nulidade do julgamento virtual reconhecida pelo Relator originário Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso e pelos demais pares.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 09/09/2025 13:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 09/09/2025 13:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 09/09/2025 12:59

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 12:59

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2025 12:59

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 09/09/2025 12:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 08/09/2025 19:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 08/09/2025 19:03

    Outras Decisões

  • 13/08/2025 00:40

    Certidão de Publicação - DJE

  • 13/08/2025 00:01

    Publicação

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413400-23.2022.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Wilderson Augusto Alonso Nogueira Advogado: Wilderson Augusto Alonso Nogueira (OAB: 207505/SP) Agravado: Ignacio Vasconcellos Filho Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Interessado: Charonel Agropecuária S/A Interessado: Nelson Luiz Ferreira Levy Interessado: Leandro Bezerra Fuzetti Interessado: Carlos Albaneze Sahib Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Interessado: Iraci João Tonin Interessado: José Luiz do Nascimento Interessado: Tadeu Roberto Nemir Marinho Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: União Federal Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/08/2025.

  • 12/08/2025 15:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 12/08/2025 15:13

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 15:13

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 12/08/2025 15:13

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 12/08/2025 15:12

    Processo Reativado

  • 08/08/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1413400-23.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Wilderson Augusto Alonso Nogueira Advogado: Wilderson Augusto Alonso Nogueira (OAB: 207505/SP) Embargado: Ignacio Vasconcellos Filho Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Interessado: Charonel Agropecuária S/A Interessado: Nelson Luiz Ferreira Levy Interessado: Leandro Bezerra Fuzetti Interessado: Carlos Albaneze Sahib Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Interessado: Iraci João Tonin Interessado: José Luiz do Nascimento Interessado: Tadeu Roberto Nemir Marinho Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: União Federal Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Compulsando os presentes autos, verifica-se que neles foi juntada decisão proferida nos autos de agravo em recurso especial (sequencial n. 50003).

    Tratam-se estes autos, por sua vez, de embargos de declaração opostos por Wilderson Augusto Alonso Nogueira contra Ignacio Vasconcellos Filho, os quais já foram julgados pela 4ª Câmara Cível deste Tribunal, conforme acórdão colacionado às f. 26-28.

    Conforme a decisão em menção (f. 106), foi determinado o traslado da cópia da petição de f. 97-98 - colacionada nos autos de agravo em recurso especial, com pedido de envio dos autos à Câmara para novo julgamento de mérito - para os autos do recurso principal, qual seja, o agravo de instrumento originário.

    Contudo, por equívoco, denota-se que a secretaria deixou de juntar a petição de f. 97-98 (sequencial 50003), juntando apenas a decisão cujas cópias foram colacionadas às f. 39-105.

    Além disso, a juntada foi feita nos presentes autos de embargos de declaração e não nos autos de agravo de intrumento originário, conforme então determinado.

    Sendo assim, devolvam-se os autos ao Cartório, para que cumpra o quanto determinado à f. 106, e junte a petição de f. 97-98 (do sequencial 50003) aos autos do agravo originário.

    Quanto ao presente recurso (embargos de declaração, sequencial n. 50000), arquivem-se, com as baixas necessárias.

    I.C.

  • 05/07/2025 04:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 11:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/06/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 11:39

    Expedição de "tipo de documento".

  • 24/06/2025 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 00:01

    Publicação

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1413400-23.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ignacio Vasconcellos Filho Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Agravado: Wilderson Augusto Alonso Nogueira Advogado: Wilderson Augusto Alonso Nogueira (OAB: 207505/SP) Interessado: Charonel Agropecuária S/A Interessado: Nelson Luiz Ferreira Levy Interessado: Leandro Bezerra Fuzetti Interessado: Carlos Albaneze Sahib Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Interessado: Iraci João Tonin Interessado: José Luiz do Nascimento Interessado: Tadeu Roberto Nemir Marinho Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: União Federal Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Dessa forma, a pretensão delineada neste litígio está exaurida.

    Traslade-se cópia da petição de f. 97-98 para os autos principal do agravo de instrumento, nos termos estabelecido às f. 26-28 do sequencial 50000, que deverá retornar à conclusão para análise do pedido.

    Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

    I.C.

  • 19/06/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 18:39

    Publicação

  • 18/06/2025 14:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/06/2025 14:20

    Recurso prejudicado

  • 10/06/2025 17:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/06/2025 17:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 17:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/06/2025 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 00:01

    Publicação

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1413400-23.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ignacio Vasconcellos Filho Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Agravado: Wilderson Augusto Alonso Nogueira Advogado: Wilderson Augusto Alonso Nogueira (OAB: 207505/SP) Interessado: Charonel Agropecuária S/A Interessado: Nelson Luiz Ferreira Levy Interessado: Leandro Bezerra Fuzetti Interessado: Carlos Albaneze Sahib Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Interessado: Iraci João Tonin Interessado: José Luiz do Nascimento Interessado: Tadeu Roberto Nemir Marinho Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: União Federal Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 30/05/2025 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 09:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/05/2025 09:43

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 30/05/2025 09:40

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 16:37

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 13:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/10/2023 13:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/10/2023 13:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/10/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/10/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/10/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 08:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/10/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:01

    Publicação

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1413400-23.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ignacio Vasconcellos Filho Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Agravado: Wilderson Augusto Alonso Nogueira Advogado: Wilderson Augusto Alonso Nogueira (OAB: 207505/SP) Interessado: Charonel Agropecuária S/A Interessado: Nelson Luiz Ferreira Levy Interessado: Leandro Bezerra Fuzetti Interessado: Carlos Albaneze Sahib Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Interessado: Iraci João Tonin Interessado: José Luiz do Nascimento Interessado: Tadeu Roberto Nemir Marinho Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: União Federal Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/43 do sequencial n. 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 09/10/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:27

    Publicação

  • 06/10/2023 15:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/10/2023 15:04

    Recurso Especial

  • 06/10/2023 10:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/10/2023 17:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/10/2023 17:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/09/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:01

    Publicação

  • 14/09/2023 00:01

    Publicação

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1413400-23.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ignacio Vasconcellos Filho Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Agravado: Wilderson Augusto Alonso Nogueira Advogado: Wilderson Augusto Alonso Nogueira (OAB: 207505/SP) Interessado: Charonel Agropecuária S/A Interessado: Nelson Luiz Ferreira Levy Interessado: Leandro Bezerra Fuzetti Interessado: Carlos Albaneze Sahib Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Interessado: Iraci João Tonin Interessado: José Luiz do Nascimento Interessado: Tadeu Roberto Nemir Marinho Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: União Federal Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/09/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/09/2023 10:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/09/2023 10:28

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/09/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1413400-23.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ignacio Vasconcellos Filho Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Recorrido: Wilderson Augusto Alonso Nogueira Advogado: Wilderson Augusto Alonso Nogueira (OAB: 207505/SP) Interessado: Charonel Agropecuária S/A Interessado: Nelson Luiz Ferreira Levy Interessado: Leandro Bezerra Fuzetti Interessado: Carlos Albaneze Sahib Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Interessado: Iraci João Tonin Interessado: José Luiz do Nascimento Interessado: Tadeu Roberto Nemir Marinho Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: União Federal Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ignacio Vasconcellos Filho.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1413400-23.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ignacio Vasconcellos Filho Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Recorrido: Wilderson Augusto Alonso Nogueira Advogado: Wilderson Augusto Alonso Nogueira (OAB: 207505/SP) Interessado: Charonel Agropecuária S/A Interessado: Nelson Luiz Ferreira Levy Interessado: Leandro Bezerra Fuzetti Interessado: Carlos Albaneze Sahib Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Interessado: Iraci João Tonin Interessado: José Luiz do Nascimento Interessado: Tadeu Roberto Nemir Marinho Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: União Federal Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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