04/07/2024 15:34

Baixa Definitiva
04/07/2024 14:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2024 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1410199-91.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Paranaíba Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Vera Lúcia Ferreira Costa Canton Advogado: David de Moura Souza (OAB: 18663/MS) Advogado: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB: 17198/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
04/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 14:00

INCONSISTENTE
22/05/2024 15:43

Baixa Definitiva
22/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:42

Recebidos os autos
17/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1410199-91.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Paranaíba Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Vera Lúcia Ferreira Costa Canton Advogado: David de Moura Souza (OAB: 18663/MS) Advogado: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB: 17198/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 22/27 sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
07/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 13:48

Recurso Especial não admitido
01/11/2023 05:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1410199-91.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Paranaíba Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Vera Lúcia Ferreira Costa Canton Advogado: David de Moura Souza (OAB: 18663/MS) Advogado: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB: 17198/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1410199-91.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Recorrido: Vera Lúcia Ferreira Costa Canton Advogado: David de Moura Souza (OAB: 18663/MS) Advogado: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB: 17198/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Paranaíba.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1410199-91.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Recorrido: Vera Lúcia Ferreira Costa Canton Advogado: David de Moura Souza (OAB: 18663/MS) Advogado: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB: 17198/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410199-91.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Embargado: Vera Lúcia Ferreira Costa Canton Advogado: David de Moura Souza (OAB: 18663/MS) Advogado: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB: 17198/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
14/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410199-91.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Embargado: Vera Lúcia Ferreira Costa Canton Advogado: David de Moura Souza (OAB: 18663/MS) Advogado: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB: 17198/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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