26/09/2023 12:15

Baixa Definitiva
25/09/2023 16:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1410146-42.2022.8.12.0000/50005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Agravada: Carmen Gomes de Arruda Advogado: Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
06/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 10:08

INCONSISTENTE
05/09/2023 14:33

Baixa Definitiva
05/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:32

Recebidos os autos
22/06/2023 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
22/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410146-42.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Agravada: Carmen Gomes de Arruda Advogado: Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AVENTADA EM CONTRARRAZÕES - REJEITADA.

I) Apontados pelo recorrente os motivos de seu inconformismo, contrapondo-os com os fundamentos lançados na decisão vergastada, não se verifica ofensa ao princípio dadialeticidade.

II) Preliminar rejeitada.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA - MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL - DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RECONHECIDA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL NO TEMA 848 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I) Negada a repercussão geral à matéria constitucional aventada (ARE n.º 901.963/SC - Tema 848), deve ser mantida a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário.

II) Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Ausente, justificadamente o Des.

Paschoal Carmello Leandro.
15/05/2023 06:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410146-42.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Agravada: Carmen Gomes de Arruda Advogado: Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar de falta de interesse/dialeticidade arguida pelo agravado em contraminuta (fls. 11/22).

Após, conclusos.
17/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 10:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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