STJ - 1405606-48.2022.8.12.0000

06/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 361420/2024 - AgInt

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361420 - AgInt nos EAREsp 2331465 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROZIMERI ROBAINA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00361420/2024 - AgInt nos EAREsp 2331465/MS

19/06/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/06/2024 16:45

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361420/2024 - AgInt nos EAREsp 2331465/MS

13/06/2024 10:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

06/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024 Petição Nº 361420/2024 - AgInt

05/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 18:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361420 - AgInt nos EAREsp 2331465 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 17:01

Determinada a distribuição do feito

29/05/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2024 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447723/2024

29/05/2024 20:02

Protocolizada Petição 447723/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024

08/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2024 Petição Nº 361420/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 361420/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 361420/2024

06/05/2024 22:45

Protocolizada Petição 361420/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2024

15/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 08:42

Não conhecido o recurso de ROZIMERI ROBAINA COSTA

08/04/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 17:17

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

22/03/2024 19:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2331465)

22/03/2024 14:59

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/03/2024 14:07

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 221880/2024

21/03/2024 13:47

Protocolizada Petição 221880/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/03/2024

29/02/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 720664/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0720664 - AgInt no AREsp 2331465 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROZIMERI ROBAINA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00720664/2023 - AgInt no AREsp 2331465/MS

09/02/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:30

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720664/2023 - AgInt no AREsp 2331465/MS

12/09/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/09/2023 22:25

Determinada a distribuição do feito

21/08/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 820629/2023

21/08/2023 17:56

Protocolizada Petição 820629/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

31/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/07/2023 Petição Nº 720664/2023 -

28/07/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 720664/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)

27/07/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 720664/2023

27/07/2023 18:00

Protocolizada Petição 720664/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2023

12/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023 17:00

Conheço do agravo de ROZIMERI ROBAINA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2023 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 357361/2023

19/04/2023 17:05

Protocolizada Petição 357361/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/04/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/04/2023

18/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301101301. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL