STJ - 1403057-31.2023.8.12.0000

27/06/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2024 15:23

Transitado em Julgado em 25/06/2024

03/06/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453858/2024

03/06/2024 16:25

Protocolizada Petição 453858/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 213126/2024 - AgInt

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213126 - AgInt no RMS 73014 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de GUSTAVO AGUIAR XIMENES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00213126/2024 - AgInt no RMS 73014/MS

14/05/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

13/05/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000296-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000296-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213126/2024 - AgInt no RMS 73014/MS

03/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/05/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2024 14:30

Determinada a distribuição do feito

01/05/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/05/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 18/04/2024, para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL apresentar resposta à petição n. 213126/2024 (AGR

05/04/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253096/2024

05/04/2024 00:03

Protocolizada Petição 253096/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2024

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 213126/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213126/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

19/03/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213126/2024

19/03/2024 16:32

Protocolizada Petição 213126/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

05/03/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160473/2024

05/03/2024 14:46

Protocolizada Petição 160473/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

01/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Não conhecido o recurso de GUSTAVO AGUIAR XIMENES

22/02/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL