STJ - 1401770-67.2022.8.12.0000

17/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693271/2024

16/08/2024 16:54

Protocolizada Petição 693271/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 155186/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155186 - AgInt no AREsp 2487011 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JAIME VALLER FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00155186/2024 - AgInt no AREsp 2487011/MS

01/08/2024 17:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 637227/2024

01/08/2024 17:13

Protocolizada Petição 637227/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/08/2024

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155186/2024 - AgInt no AREsp 2487011/MS

18/06/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/06/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/06/2024 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 511057/2024

18/06/2024 16:41

Protocolizada Petição 511057/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

10/05/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340547/2024

10/05/2024 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/05/2024 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2371833 (2023/0164436-8)

30/04/2024 15:04

Protocolizada Petição 340547/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

29/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 155186/2024 - AgInt

26/04/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 18:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155186 - AgInt no AREsp 2487011 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

24/04/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 11:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 02/04/2024, para MIGUEL SANT ANNA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 155186/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1804.

03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235106/2024

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234154/2024

02/04/2024 19:15

Protocolizada Petição 235106/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/04/2024

02/04/2024 17:43

Protocolizada Petição 234154/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/04/2024

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 155186/2024 -

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 155186/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 155186/2024

04/03/2024 15:11

Protocolizada Petição 155186/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

14/02/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91632/2024

14/02/2024 19:42

Protocolizada Petição 91632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

08/02/2024 09:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de JAIME VALLER FILHO

21/11/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL