10/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404995-03.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Sistema S/A Advogado: Rodolfo Fontana (OAB: 343143/SP) Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP) Agravado: Engecam Construtora Ltda Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Agravado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Interessado: Evaldo Rodrigues Higa Interessado: Silvano Gomes Oliva Interessado: Condomínio Residencial América Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
29/11/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
29/11/2023 14:33

Transitado em Julgado em 29/11/2023
06/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023
03/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023 11:31

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BANCO SISTEMA S.A, Dr(a) BRUNO PEDREIRA POPPA, OAB/S
02/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023
02/11/2023 09:40

Conheço do agravo de BANCO SISTEMA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
25/10/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
25/10/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
06/10/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/10/2023 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
15/08/2023 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/07/2023 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404995-03.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Sistema S/A Advogado: Rodolfo Fontana (OAB: 343143/SP) Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP) Agravado: Engecam Construtora Ltda Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Agravado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Interessado: Evaldo Rodrigues Higa Interessado: Silvano Gomes Oliva Interessado: Condomínio Residencial América Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 51/60 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404995-03.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Sistema S/A Advogado: Rodolfo Fontana (OAB: 343143/SP) Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP) Agravado: Engecam Construtora Ltda Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Agravado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Interessado: Evaldo Rodrigues Higa Interessado: Silvano Gomes Oliva Interessado: Condomínio Residencial América Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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