STJ - 1404598-36.2022.8.12.0000

03/07/2023 00:00

Intimação

13/06/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2023 14:53

Transitado em Julgado em 13/06/2023

22/05/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478938/2023

22/05/2023 18:23

Protocolizada Petição 478938/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

19/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 15:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

28/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para D M DE S manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/04/2023 05:39

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/04/2023

18/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301098737. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 17:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/04/2023 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL