STJ - 1405899-52.2021.8.12.0000

28/10/2022 10:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/10/2022 10:18

Transitado em Julgado em 27/10/2022

04/10/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 448919/2022 - AgInt nos EDcl no

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0448919 - AgInt nos EDcl no AREsp 2077236 - Publicação prevista para 04/10/2022

19/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO BALBUENA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00448919/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2077236/MS

06/09/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

05/09/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000185-2022-AJC-4T)

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:43

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448919/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2077236/MS

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

06/07/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/07/2022 08:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/06/2022 15:20

Determinada a distribuição do feito

17/06/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2022 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 514182/2022

15/06/2022 14:47

Protocolizada Petição 514182/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2022

31/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2022 Petição Nº 448919/2022 -

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448919/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)

27/05/2022 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448919/2022

27/05/2022 17:50

Protocolizada Petição 448919/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2022

11/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022 Petição Nº 281201/2022 - EDcl

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 17:10

Embargos de Declaração de ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO BALBUENA Não-acolhidos e adverte a parte embargante de que a reiteração deste expediente ensejará o pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (Publicação prevista para 11/05/2022)

10/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0281201 - EDcl no AREsp 2077236 - Publicação prevista para 11/05/2022

27/04/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/04/2022 08:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341902/2022

27/04/2022 08:31

Protocolizada Petição 341902/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2022

19/04/2022 12:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2022 Petição Nº 281201/2022 -

18/04/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 281201/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

12/04/2022 21:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 281201/2022

12/04/2022 21:53

Protocolizada Petição 281201/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2022

05/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 16:50

Não conhecido o recurso de ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO BALBUENA

31/03/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2022 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 29/03/2022 o prazo para ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO BALBUENA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/03/2022 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 228634/2022

30/03/2022 12:06

Protocolizada Petição 228634/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/03/2022

22/03/2022 05:49

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 22/03/2022

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200521820. Publicação prevista para 22/03/2022)

18/03/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2022 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL