STJ - 1407911-05.2022.8.12.0000

06/11/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 18/10/2023

22/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 629728/2023 - AgInt

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0629728 - AgInt no AREsp 2293109 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00629728/2023 - AgInt no AREsp 2293109/MS

01/09/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629728/2023 - AgInt no AREsp 2293109/MS

05/07/2023 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/07/2023 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 668772/2023

05/07/2023 13:36

Protocolizada Petição 668772/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

28/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 629728/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 629728/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

26/06/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 629728/2023

26/06/2023 19:12

Protocolizada Petição 629728/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

02/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 20:30

Conheço do agravo de HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/02/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/02/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/02/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL