STJ - 1404036-90.2023.8.12.0000

26/05/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500971/2023

26/05/2023 11:58

Protocolizada Petição 500971/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

23/05/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/05/2023 17:53

Transitado em Julgado em 23/05/2023

15/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 09:40

Conhecido em parte o recurso de AMANDA ALVES DA SILVA e não-provido

10/05/2023 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/05/2023 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 430344/2023

10/05/2023 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2023 12:02

Protocolizada Petição 430344/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2023

09/05/2023 10:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/05/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL