STJ - 1406410-16.2022.8.12.0000

16/10/2023 00:00

Intimação

22/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 20/09/2023

28/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 689067/2023 - RE no AgInt no

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0689067 - RE no AgInt no AREsp 2329103 - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 18:50

Negado seguimento ao recurso de GEOVANO FELICIANO DO PRADO - Petição Nº 2023/00689067 - RE no AgInt AREsp 2329103

22/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/08/2023 11:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 824534/2023

22/08/2023 11:48

Protocolizada Petição 824534/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/08/2023

18/08/2023 05:30

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 18/08/2023 Petição Nº 689067/2023 -

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

17/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 689067/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

17/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/08/2023 07:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/07/2023 11:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 689067/2023

14/07/2023 11:28

Protocolizada Petição 689067/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/07/2023

23/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 457937/2023 - AgInt

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0457937 - AgInt no AREsp 2329103 - Publicação prevista para 23/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de GEOVANO FELICIANO DO PRADO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00457937/2023 - AgInt no AREsp 2329103/MS

07/06/2023 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457937/2023 - AgInt no AREsp 2329103/MS

30/05/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/05/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/05/2023 19:50

Determinada a distribuição do feito

18/05/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/05/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461600/2023

18/05/2023 11:04

Protocolizada Petição 461600/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 457937/2023 -

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 457937/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023 14:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 457937/2023

17/05/2023 13:56

Protocolizada Petição 457937/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2023

25/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023 22:20

Não conhecido o recurso de GEOVANO FELICIANO DO PRADO

11/04/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL