03/02/2023 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
03/02/2023 13:29

Transitado em Julgado em 03/02/2023
04/11/2022 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1017980/2022
04/11/2022 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1017980/2022
04/11/2022 11:25

Protocolizada Petição 1017980/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2022
04/11/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 680417/2022 - AgInt nos EDcl no
03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0680417 - AgInt nos EDcl no AREsp 2076773 - Publicação prevista para 04/11/2022
03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00680417/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2076773/MS
21/09/2022 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2022-AJC-2T)
20/09/2022 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000867-2022-AJC-2T)
16/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022
15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/09/2022 16:51

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 680417/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2076773/MS
06/09/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
06/09/2022 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 785409/2022
06/09/2022 18:40

Protocolizada Petição 785409/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022
17/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2022 Petição Nº 680417/2022 -
16/08/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/08/2022 20:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 680417/2022. Publicação prevista para 17/08/2022)
15/08/2022 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 680417/2022
15/08/2022 12:47

Protocolizada Petição 680417/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2022
15/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022 Petição Nº 591166/2022 - EDcl
12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0591166 - EDcl no AREsp 2076773 - Publicação prevista para 15/08/2022
10/08/2022 23:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00591166 - EDcl no AREsp 2076773
05/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
05/08/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 640466/2022
05/08/2022 10:50

Protocolizada Petição 640466/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2022
01/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 591166/2022 -
29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/07/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 591166/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
11/07/2022 15:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 591166/2022
11/07/2022 15:21

Protocolizada Petição 591166/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/07/2022
28/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022
27/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022
24/06/2022 18:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
18/05/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
18/05/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
10/05/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
07/03/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/02/2022 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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