STJ - 1403011-42.2023.8.12.0000

02/04/2025 00:00

Intimação

11/03/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 10/03/2025

28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171609/2025

28/02/2025 16:40

Protocolizada Petição 171609/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 19:31

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte OSVALDO PAREDES LEON, Dr(a) JOSE BELGA ASSIS TRAD, O

26/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 16:00

Conheço do agravo de MARIA ANA PAREDES - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO e OSVALDO PAREDES LEON - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para não conhecer do Recurso Especial

08/07/2024 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/07/2024 18:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579818/2024

08/07/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 17:48

Protocolizada Petição 579818/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

07/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 12:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 12:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/06/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/04/2024 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 330317/2024

26/04/2024 13:53

Protocolizada Petição 330317/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/04/2024

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400940576. Publicação prevista para 26/04/2024)

24/04/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/02/2024 00:00

Intimação