17/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407404-78.2021.8.12.0000/50006 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso do Sul Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Eduardo Dias Freitas (OAB: 21058A/MS) Agravado: Município de Brasilândia Proc.

Município: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Proc.

Município: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Proc.

Município: Glauciene Santi (OAB: 8461/MS) Proc.

Município: Andressa dos Santos Fidelis (OAB: 26960/MS) Proc.

Município: Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 106/120 do sequencial n. 50005).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
25/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:27

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 08:57

Recurso Especial não admitido
24/10/2023 17:11

Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407404-78.2021.8.12.0000/50006 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso do Sul Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Eduardo Dias Freitas (OAB: 21058A/MS) Agravado: Município de Brasilândia Proc.

Município: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Proc.

Município: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Proc.

Município: Glauciene Santi (OAB: 8461/MS) Proc.

Município: Andressa dos Santos Fidelis (OAB: 26960/MS) Proc.

Município: Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407404-78.2021.8.12.0000/50005 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso do Sul Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Eduardo Dias Freitas (OAB: 21058A/MS) Recorrido: Município de Brasilândia Proc.

Município: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Proc.

Município: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Proc.

Município: Glauciene Santi (OAB: 8461/MS) Proc.

Município: Andressa dos Santos Fidelis (OAB: 26960/MS) Proc.

Município: Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407404-78.2021.8.12.0000/50005 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso do Sul Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Eduardo Dias Freitas (OAB: 21058A/MS) Recorrido: Município de Brasilândia Proc.

Município: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Proc.

Município: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Proc.

Município: Glauciene Santi (OAB: 8461/MS) Proc.

Município: Andressa dos Santos Fidelis (OAB: 26960/MS) Proc.

Município: Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407404-78.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso do Sul Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Eduardo Dias Freitas (OAB: 21058A/MS) Embargado: Município de Brasilândia Proc.

Município: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Proc.

Município: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Proc.

Município: Glauciene Santi (OAB: 8461/MS) Proc.

Município: Andressa dos Santos Fidelis (OAB: 26960/MS) Proc.

Município: Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA.

OMISSÃO - INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO LEGAL - NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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