TJMS - 1407404-78.2021.8.12.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 14:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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19/02/2024 13:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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19/02/2024 13:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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19/02/2024 11:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
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28/11/2023 16:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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28/11/2023 16:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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26/10/2023 16:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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26/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1407404-78.2021.8.12.0000/50006 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso do Sul Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Eduardo Dias Freitas (OAB: 21058A/MS) Agravado: Município de Brasilândia Proc.
Município: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Proc.
Município: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Proc.
Município: Glauciene Santi (OAB: 8461/MS) Proc.
Município: Andressa dos Santos Fidelis (OAB: 26960/MS) Proc.
Município: Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 106/120 do sequencial n. 50005).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
22/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1407404-78.2021.8.12.0000/50006 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso do Sul Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Eduardo Dias Freitas (OAB: 21058A/MS) Agravado: Município de Brasilândia Proc.
Município: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Proc.
Município: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Proc.
Município: Glauciene Santi (OAB: 8461/MS) Proc.
Município: Andressa dos Santos Fidelis (OAB: 26960/MS) Proc.
Município: Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
- • Arquivo
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