31/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403383-88.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Narciso Figueroa Junior Advogado: Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP) Agravante: Cristiane de Sousa Figuerôa Lima Advogado: Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP) Agravante: Kelly de Sousa Figuerôa Caceres Advogado: Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP) Agravante: Cristina de Sousa Figuerôa Perpetuo Advogado: Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP) Agravado: Pedro Valter Figueiroa Lopes Advogado: Evandro da Silva (OAB: 220830/SP) Advogado: Amanda da Silva Ruiz (OAB: 342932/SP) Agravada: Darci Miranda de Oliveira Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessado: Valdilia de Sousa Baú Advogado: Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP) Interessado: Narciso Figueiroa Lopes Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
13/09/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/09/2024 17:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024
22/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 452216/2024 - AgInt
21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0452216 - AgInt no AREsp 2548010 - Publicação prevista para 22/08/2024
19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de NARCISO FIGUEIROA JUNIOR, KELLY DE SOUSA FIGUEIROA, CRISTIANE DE SOUSA FIGUEIROA e CRISTINA DE SOUSA FIGUEIROA PERPETUO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00452216/2024 - AgInt no AREsp 2548010/MS
07/08/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000146-2024-AJC-3T)
02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452216/2024 - AgInt no AREsp 2548010/MS
03/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
03/07/2024 16:02

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 208
26/06/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para DARCI MIRANDA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 452216/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.
26/06/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para PEDRO VALTER FIGUEROA LOPES apresentar resposta à petição n. 452216/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.
04/06/2024 12:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 457608/2024
04/06/2024 11:41

Protocolizada Petição 457608/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2024
04/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 452216/2024 -
03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 452216/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)
03/06/2024 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 452216/2024
03/06/2024 13:42

Protocolizada Petição 452216/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024
09/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024
08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024 11:20

Não conhecido o recurso de CRISTIANE DE SOUSA FIGUEIROA, CRISTINA DE SOUSA FIGUEIROA PERPETUO, KELLY DE SOUSA FIGUEIROA e NARCISO FIGUEIROA JUNIOR
08/05/2024 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
08/05/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
19/04/2024 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
19/02/2024 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/02/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/01/2024 20:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403383-88.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Narciso Figueroa Junior Advogado: Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP) Agravante: Cristiane de Sousa Figuerôa Lima Advogado: Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP) Agravante: Kelly de Sousa Figuerôa Caceres Advogado: Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP) Agravante: Cristina de Sousa Figuerôa Perpetuo Advogado: Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP) Agravado: Pedro Valter Figueiroa Lopes Advogado: Evandro da Silva (OAB: 220830/SP) Advogado: Amanda da Silva Ruiz, (OAB: 342932/SP) Agravada: Darci Miranda de Oliveira Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessado: Valdilia de Sousa Baú Advogado: Reginaldo Nunes Wakim (OAB: 67577/SP) Interessado: Narciso Figueiroa Lopes Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 37/40 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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