STJ - 1404528-53.2021.8.12.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404528-53.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Renato Vale dos Santos Filho Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss após análise, o Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que aguarde o julgamento definitivo da matéria submetida à sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1190).
Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão e documentos de fls. 19/41 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Corte Superior.
Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.
Intimem-se. -
15/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404528-53.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Renato Vale dos Santos Filho Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 92/94 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
23/08/2023 15:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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23/08/2023 15:33
Transitado em Julgado em 23/08/2023
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03/07/2023 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023
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30/06/2023 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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30/06/2023 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023
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30/06/2023 18:10
Determinada a devolução dos autos à origem para
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01/06/2023 19:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
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01/06/2023 18:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
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26/05/2023 13:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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26/05/2023 12:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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26/04/2023 18:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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26/04/2023 18:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 377473/2023
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26/04/2023 18:30
Protocolizada Petição 377473/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2023
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19/04/2023 05:38
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/04/2023
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18/04/2023 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
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18/04/2023 09:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301042403. Publicação prevista para 19/04/2023)
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18/04/2023 08:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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29/03/2023 15:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
- • Arquivo
- • Arquivo
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