TJMS - 1403456-60.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 03.512.282/0001-02

Advogados

ODIVAN CESAR AROSSI

OAB: 9558/MS

CPF *70.***.*33-34

MARCEL CHACHA DE MELO

OAB: 9268/MS

CPF *67.***.*11-91

Polo Passivo

Partes

JOCELENE MALDONADO CAVALCANTE

CPF *01.***.*48-53

Advogados

MARTA ARIANA SOUZA DIAS GARCIA

OAB: 17984/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 08:38

    Juntada de tipo de documento

  • 11/02/2025 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 00:01

    Publicação

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1403456-60.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Agravada: Jocelene Maldonado Cavalcante Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 06/11/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 14:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/11/2024 13:38

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 06/11/2024 13:36

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:53

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 15:04

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 15:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/03/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 12:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/02/2024 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:01

    Publicação

  • 28/02/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 17:58

    Publicação

  • 27/02/2024 16:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/02/2024 16:14

    Recurso Especial

  • 26/02/2024 17:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/02/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:01

    Publicação

  • 30/01/2024 00:01

    Publicação

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1403456-60.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Agravada: Jocelene Maldonado Cavalcante Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/01/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 11:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/01/2024 11:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/01/2024 11:19

    Expedição de "tipo de documento".

  • 29/01/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403456-60.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Recorrido: Jocelene Maldonado Cavalcante Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403456-60.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Recorrido: Jocelene Maldonado Cavalcante Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/08/2023.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403456-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Embargada: Jocelene Maldonado Cavalcante Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Verifica-se a inocorrência de qualquer vício no r. acórdão, visto que a matéria restou exaustivamente debatida, com expressa menção de que ao juízo na demanda de usucapião caberá se houve decurso de tempo necessário para a constituição da propriedade em favor da autora em período anterior à procedência da ação reivindicatória, e, em sendo procedente, tal fato demonstra que a propriedade não mais pertencia à agravante/requerida à época do ajuizamento da reivindicatória, o que trará a possibilidade de desconstituição daquela coisa julgada, considerando a ausência de requisito indispensável para sua propositura, qual seja o título de propriedade em favor da pessoa jurídica, nos termos do art. 1.228 do Código Civil.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403456-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Embargada: Jocelene Maldonado Cavalcante Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a embargada Jocelene Maldonado Cavalcante para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito destes embargos.

    Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403456-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Embargada: Jocelene Maldonado Cavalcante Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403456-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Agravada: Jocelene Maldonado Cavalcante Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE LIMINAR - PROVA DOCUMENTAL QUE TRAZ INDÍCIOS DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA REIVINDICATÓRIA PELA AGRAVANTE - PRESENÇA DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DA URGÊNCIA EM FAVOR DA AUTORA - MANUTENÇÃO DA LIMINAR - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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