STJ - 1403456-60.2023.8.12.0000

07/11/2024 00:00

Intimação

11/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 543534/2024 - AgInt nos EDcl no

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0543534 - AgInt nos EDcl no AREsp 2588575 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00543534/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2588575/MS

03/09/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543534/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2588575/MS

21/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 20/08/2024, para JOCELENE MALDONADO CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 543534/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 392.

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 543534/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 543534/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 543534/2024

27/06/2024 12:05

Protocolizada Petição 543534/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

07/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024 Petição Nº 418108/2024 - EDcl

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418108 - EDcl no AREsp 2588575 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 16:41

Embargos de Declaração de ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00418108 - EDcl no AREsp 2588575

04/06/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/06/2024 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 03/06/2024, para JOCELENE MALDONADO CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 418108/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 372.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 418108/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 418108/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 418108/2024

22/05/2024 12:09

Protocolizada Petição 418108/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

16/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 18:10

Conheço do agravo de ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/05/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/05/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/05/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/04/2024 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/03/2024 19:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 224711/2024

21/03/2024 19:13

Protocolizada Petição 224711/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/03/2024

21/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400664448. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/01/2024 00:00

Intimação