STJ - 1403025-94.2021.8.12.0000

17/11/2022 21:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/11/2022 21:08

Transitado em Julgado em 17/11/2022

20/10/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

05/10/2022 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 18:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/09/2022 18:13

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2031683)

23/09/2022 15:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/09/2022 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 836654/2022

20/09/2022 11:11

Protocolizada Petição 836654/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/09/2022

19/09/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2022 Petição Nº 420095/2022 - AgInt

16/09/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0420095 - AgInt no AREsp 2031683 - Publicação prevista para 19/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de BENICIO JORGE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00420095/2022 - AgInt no AREsp 2031683/MS

30/08/2022 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-4T)

29/08/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 15:14

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420095/2022 - AgInt no AREsp 2031683/MS

13/06/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para BANCO BMG SA apresentar resposta à petição n. 420095/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 215.

20/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2022 Petição Nº 420095/2022 -

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 420095/2022. Publicação prevista para 20/05/2022)

19/05/2022 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420095/2022

19/05/2022 11:26

Protocolizada Petição 420095/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2022

17/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

13/05/2022 18:31

Conhecido o recurso de BENICIO JORGE e não-provido

14/02/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/02/2022 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/12/2021 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1141799/2021

16/12/2021 12:28

Protocolizada Petição 1141799/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2021

15/12/2021 06:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/12/2021

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/12/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103970371. Publicação prevista para 15/12/2021)

14/12/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2021 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL