STJ - 1402614-80.2023.8.12.0000

25/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 25/09/2023

15/09/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927307/2023

15/09/2023 20:31

Protocolizada Petição 927307/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023 18:30

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA e não-provido

31/08/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

31/08/2023 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870701/2023

31/08/2023 20:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 20:55

Protocolizada Petição 870701/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

19/07/2023 18:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 700454/2023

19/07/2023 18:03

Protocolizada Petição 700454/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/07/2023

22/06/2023 19:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 613825/2023

22/06/2023 19:19

Protocolizada Petição 613825/2023 (OF - OFÍCIO) em 22/06/2023

22/06/2023 19:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 613752/2023

22/06/2023 19:14

Protocolizada Petição 613752/2023 (OF - OFÍCIO) em 22/06/2023

20/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:15

Expedição de Ofício nº 058382/2023-CPPE ao (à)Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

19/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

16/06/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

16/06/2023 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

31/05/2023 11:49

Expedição de Ofício nº 051103/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal (Infância e Juventude) de Corumbá - MS solicitando informações

12/05/2023 10:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 440300/2023

12/05/2023 10:54

Protocolizada Petição 440300/2023 (OF - OFÍCIO) em 12/05/2023

11/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 12:08

Expedição de Ofício nº 042076/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal (Infância e Juventude) de Corumbá - MS solicitando informações

10/05/2023 12:08

Expedição de Ofício nº 042072/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

09/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 18:50

Não concedida a medida liminar de JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

09/05/2023 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

08/05/2023 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL