17/01/2025 09:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402053-56.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Ana Carla Galvão Dovale Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 39/42 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
09/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402053-56.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Ana Carla Galvão Dovale Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402053-56.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Recorrido: Ana Carla Galvão Dovale Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Campo Grande, 30 de junho de 2023.

Des.

DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente
08/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402053-56.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Recorrido: Ana Carla Galvão Dovale Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/05/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:16

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 10:16

Baixa Definitiva
04/04/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402053-56.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Ana Carla Galvão Dovale Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEITADA - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADO INTEMPESTIVAMENTE - REJEIÇÃO PELO MAGISTRADO SINGULAR - IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO O presente recurso visa, em síntese, reformar a decisão agravada rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Agravante/Requerida nos autos originários, por intempestividade, requerendo ao final a análise dos argumentos despendidos na manifestação protocolada extemporaneamente.

E, a despeito das matérias ora discutidas, é certo que a apresentação extemporânea de impugnação ao cumprimento de sentença acarreta a preclusão temporal, sendo inviável a análise dos argumentos ora debatidos pelo Agravante.

Aliás, nos termos da jurisprudência assentada pelo Superior Tribunal de Justiça, na apresentação extemporânea ou intempestiva da impugnação ao cumprimento de sentença, a consequência jurídica consubstancia-se em considerar a peça inexistente, não sendo permitido ao Magistrado relevar a intempestividade para se pronunciar sobre as questões trazidas pelo impugnante, ainda que se trate de matéria de ordem pública (AgInt no AREsp n. 1.984.277/SC).

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
03/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1402053-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Ana Carla Galvão Dovale Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o Agravo Interno interposto por Hapvida Assistência Médica Ltda., pela perda superveniente de seu objeto.

Certifique-se o trânsito em julgado em razão da preclusão lógica.

Sem custas.

P.I.C.-se.

Oportunamente, arquivem-se.
31/03/2023 16:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/03/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/03/2023 09:05

Juntada de Acórdão
30/03/2023 09:05

Juntada de Acórdão
30/03/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:17

Inclusão em Pauta
17/03/2023 13:02

Juntada de Ofício
16/03/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:40

Conclusos para decisão
15/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:55

Conclusos para decisão
24/02/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 18:22

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:54

Expedição de Ofício.
23/02/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:37

INCONSISTENTE
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:35

Conclusos para decisão
15/02/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:35

Distribuído por prevenção
15/02/2023 18:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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