TJMS - 1403650-60.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUGO DE LEON MACHADO DE AZEVEDO

CPF *51.***.*40-35

FRANSWEUDY DE ALMEIDA LIBORIO

CPF *76.***.*28-64

ELEUDI NARCISO DA SILVA

CPF *80.***.*50-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CRYSLENE DE JESUS MALAQUIAS

CPF *26.***.*21-14

LEONARDO SILVA MAIA

DOUGLAS EDVALDO MARECO BRANDAO

CPF *92.***.*97-88

FRANSWEUDY DE ALMEIDA LIBORIO

CPF *76.***.*28-64

Advogados

ELEUDI NARCISO DA SILVA

OAB: 21684/MS

CPF *80.***.*50-20

HUGO DE LEON MACHADO DE AZEVEDO

OAB: 23552/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 08:17

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 16:24

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/09/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 10:31

    INCONSISTENTE

  • 30/08/2023 13:15

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:14

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 06:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403650-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Emerson Cafure Impetrante: Hugo de Leon Machado de Azevedo Impetrante: Eleudi Narciso da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Fransweudy de Almeida Libório Advogado: Hugo de Leon Machado de Azevedo (OAB: 23552/MS) Advogada: Eleudi Narciso da Silva (OAB: 21684/MS) Interessado: Cryslene de Jesus Malaquias Interessado: Leonardo Silva Maia Interessado: Douglas Edvaldo Mareco Brandao EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO - PROVA DA EXISTÊNCIA DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADOS NO MODUS OPERANDI E GRANDE QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (5,02 KG DE MACONHA E 1,32 KG DE COCAÍNA) - NÃO RECOMENDAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA PELAS MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP - CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE - ORDEM DENEGADA.

    Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, justifica-se a manutenção da prisão preventiva para resguardar a ordem pública, ante a gravidade concreta da conduta e periculosidade do paciente que foram evidenciados no modus operandi e grande quantidade de entorpecentes apreendidos ( 5,02 kg de maconha e 1,32 kg de cocaína).

    Constrangimento ilegal inexistente.

    Ordem denegada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto do relator.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403650-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Hugo de Leon Machado de Azevedo Impetrante: Eleudi Narciso da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Fransweudy de Almeida Libório Advogado: Hugo de Leon Machado de Azevedo (OAB: 23552/MS) Advogada: Eleudi Narciso da Silva (OAB: 21684/MS) Interessado: Cryslene de Jesus Malaquias Interessado: Leonardo Silva Maia Interessado: Douglas Edvaldo Mareco Brandao Ratifico o relatório juntado às p. 340/341 e determino a inclusão dos presentes autos na pauta de julgamento da próxima sessão da 1ª Câmara Criminal deste Tribunal.

    Cumpra-se.

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403650-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Hugo de Leon Machado de Azevedo Impetrante: Eleudi Narciso da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Fransweudy de Almeida Libório Advogado: Hugo de Leon Machado de Azevedo (OAB: 23552/MS) Advogada: Eleudi Narciso da Silva (OAB: 21684/MS) Interessado: Cryslene de Jesus Malaquias Interessado: Leonardo Silva Maia Interessado: Douglas Edvaldo Mareco Brandao Em razão da impossibilidade de meu comparecimento à sessão de julgamento, marcada para o dia 13/04/2022, cujo o presente habeas corpus está em pauta de julgamento, bem como em face da proximidade de minhas férias, que estão marcadas entre os dias 17/04/2023 à 06/05/2023, conforme consta na Portaria nº 1380/2022, publicada no dia 16/11/2022, determina-se a retirada deste autos da pauta de julgamento e a remessa deles para o meu substituto.

    Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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