STJ - 1403650-60.2023.8.12.0000

29/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 29/08/2023

23/08/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832736/2023

23/08/2023 17:15

Protocolizada Petição 832736/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023 Petição Nº 766197/2023 - DESIS

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0766197 - DESIS no RHC 181520 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 13:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00766197 - DESIS no RHC 181520

10/08/2023 14:52

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00539479/2023 - AgRg no RHC 181520/MS

10/08/2023 12:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 766197/2023

10/08/2023 12:43

Protocolizada Petição 766197/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/08/2023

19/06/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

16/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023 15:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00539479/2023 - AgRg no RHC 181520/MS

05/06/2023 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/06/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 539479/2023

05/06/2023 20:11

Protocolizada Petição 539479/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2023

02/06/2023 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528767/2023

02/06/2023 09:22

Protocolizada Petição 528767/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

31/05/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 17:40

Conhecido o recurso de FRANSWEUDY DE ALMEIDA LIBORIO (PRESO) e não-provido

24/05/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

23/05/2023 19:10

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/05/2023 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL