STJ - 1401882-02.2023.8.12.0000

02/02/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/02/2024 19:13

Transitado em Julgado em 02/02/2024

27/10/2023 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073947/2023

27/10/2023 17:19

Protocolizada Petição 1073947/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

24/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

22/10/2023 13:10

Não conhecido o recurso de ENEIDA SENA AREVALO

09/10/2023 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/10/2023 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 44836 (2023/0043179-7)

05/10/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL