TJMS - 1402025-88.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOILE VILELA DE LEMOS

CPF *31.***.*02-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MUNICIPIO DE CAMAPUA

CNPJ: 03.501.517/0001-52

JUIZ(A) DE DIREITO MEMBRO DA 2 TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PODER JUDICIARIO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE CAMAPUA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 19:24

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Ordinário Cível nº 1402025-88.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Turmas Recursais - 2ª Turma Recursal Mista Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joile Vilela de Lemos DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Município de Camapuã Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 15/12/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 08:44

    INCONSISTENTE

  • 12/12/2023 14:48

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 14:47

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 14:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Ordinário Cível nº 1402025-88.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Turmas Recursais - 2ª Turma Recursal Mista Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joile Vilela de Lemos DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Recorrido: Município de Camapuã Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/08/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 08:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1402025-88.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Turmas Recursais - 2ª Turma Recursal Mista Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Joile Vilela de Lemos DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Agravado: Município de Camapuã Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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