STJ - 1402416-43.2023.8.12.0000

02/08/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2023 17:13

Transitado em Julgado em 02/08/2023

30/06/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649913/2023

30/06/2023 16:06

Protocolizada Petição 649913/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

29/06/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 19:30

Prejudicado o recurso de JEFFERSON FRANCIS DA SILVA (PRESO)

26/06/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/06/2023 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 627167/2023

26/06/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2023 13:08

Protocolizada Petição 627167/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023

20/04/2023 20:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 363002/2023

20/04/2023 20:02

Protocolizada Petição 363002/2023 (OF - OFÍCIO) em 20/04/2023

19/04/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

18/04/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 16:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 351525/2023

18/04/2023 16:04

Protocolizada Petição 351525/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/04/2023

18/04/2023 11:31

Expedição de Ofício nº 033457/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cível e Criminal de Miranda - MS solicitando informações

18/04/2023 11:31

Expedição de Ofício nº 033439/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

17/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 19:20

Não concedida a medida liminar de JEFFERSON FRANCIS DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/04/2023 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

14/04/2023 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/04/2023 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL