04/07/2024 16:53

Baixa Definitiva
04/07/2024 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 10:19

INCONSISTENTE
24/04/2024 13:47

Baixa Definitiva
24/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:45

Recebidos os autos
12/12/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402149-71.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Otavio Rosa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 15/21 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/12/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 14:36

Recurso Especial não admitido
05/12/2023 09:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402149-71.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Otavio Rosa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402149-71.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Recorrido: Otavio Rosa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402149-71.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Recorrido: Otavio Rosa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
31/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402149-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargado: Otavio Rosa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA INSS - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - RPV - POSSIBILIDADE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE NA DECISÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.

Embargos de declaração rejeitados.

A alegada necessidade de manifestação expressa acerca dos dispositivos invocados pela parte embargante, para efeito de prequestionamento, não é suficiente para, por si só, autorizar o provimento dos embargos, tendo em vista a análise satisfatória dos pontos relevantes e necessários para chegar à decisão do caso concreto.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.
17/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402149-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargado: Otavio Rosa Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) Tendo em vista que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
03/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402149-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargado: Otavio Rosa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402149-71.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Otavio Rosa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Jana Bastos Metzger (OAB: 23850/BA) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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